TJBA — 00003115420098050068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c11355fdece0c60c72a7ae4e8324bcb4acc64e2dc9cf676d151906a7d329e3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-22 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2009-07-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-11T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-18T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006726120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJBA — 00030189520208050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJSP — 00329510820028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00175514620058260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00098303320118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJAP — 00015343020198030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPR — 00000018720148160158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / SÃO MATEUS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMT — 00001688820078110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJMT
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