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TRE-PA — 00000534020186140005

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 847b9253501017a3803e551a152267a73b4667470d53c3af61d73b3783176c89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-28 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-21
Improcedência (TPU 220)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-05
Documento (TPU 581)
2019-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-28T16:23:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-05T09:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-15T12:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-21T14:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-14T12:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-15T13:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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