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TRF1 — 00000169320084013302

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única de Campo FormosoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aea2c937336757dd51833da3d255e277b737070d3ccb7852ba4d3bae52b02f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Petição (TPU 85)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Preparada para Envio (TPU 12168)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-11T15:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-28T17:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T09:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T19:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2008-11-04T15:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-24T14:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12359",
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2008-12-16T15:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T12:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-27T14:04:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-15T13:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-16T17:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-23T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2009-08-03T13:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-04T09:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T17:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T17:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2009-10-22T17:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T17:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2011-04-19T11:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-11-09T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2011-11-21T13:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2012-02-17T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2012-07-04T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
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  }
}

2012-07-11T09:04:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2012-08-02T10:51:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2013-01-31T09:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2013-04-12T15:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-01-11T15:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2008-01-11T17:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-04-01T09:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-04-30T09:23:53.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-05-15T08:14:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-05-15T08:14:47.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-06-11T17:23:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-08-29T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-11-04T15:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2008-11-04T15:04:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2009-01-20T13:06:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2009-03-27T13:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2009-06-12T16:06:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003410520168140065 — Procedimento Sumário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003413920198140052 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / Vara Única de Parnaíba
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