Petição Criminal — Fato Atípico — TJRO 70702329120218220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a1e694906d3de1d8990ae0f76569af9a2df0ff1eb05dceaa72f48761504277
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-19 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-19 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-19 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-19 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-23 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:22:24.888000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211118162309
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 12a1e694906d3de1d8990ae0f76569af9a2df0ff1eb05dceaa72f48761504277
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-18 a 2021-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-19
- Mandado (TPU 985)
- 2021-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-19
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-19
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-23T18:53:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-23T18:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T16:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T14:46:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T14:47:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-24T10:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T08:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-18T16:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-12-02T00:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T14:12:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T15:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-19T16:53:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-11-24T10:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70510026320218220001 — Petição Criminal · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 00000241620188043201 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DA COMARCA DE BORBA
- TJPR — 00000168820228160186 — Petição Criminal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 70362161420218220001 — Petição Criminal · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 70802539220228220001 — Petição Criminal · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPA — 00002618119828140049 — Petição Criminal · 1982-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJRR — 08002822720218230010 — Petição Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPI — 00000731520208180027 — Petição Criminal · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE CORRENTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70702329120218220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
12a1e694906d3de1d8990ae0f76569af9a2df0ff1eb05dceaa72f48761504277. SHA-256 do comentário:d84d3f0e036e0ccd290429fa309777a3ef532dd36449b9c84328f54cce138570.