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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011754720148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783df883b89264fff7e9d27736d09005caaad4f983789aedb05bbc29ad301af3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-07-16 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-07-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-22
Documento (TPU 581)
2014-07-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-16
(TPU )
2014-07-16
Audiência (TPU 970)
2014-06-10
Documento (TPU 581)
2014-06-06
(TPU )
2014-06-05
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T11:19:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T08:30:22.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-16T08:27:17.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-06T11:48:38.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-26T14:22:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-16T11:18:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-11-13T13:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-13T13:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-09-09T14:33:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-07-22T09:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-07-16T11:21:24.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2014-06-10T09:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-06-05T17:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-06-05T17:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-06-05T11:29:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-06-05T11:28:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-06-02T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-26T14:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.