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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00018467020148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d383b700aa875b48557ce44c746c2cdfa4f4ed6ee7ca4cfe0fa6b0527e7dbaad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2014-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2014-10-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2015-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2016-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2016-04-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
(TPU )
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-27
(TPU )
2016-12-27
(TPU )
2016-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-14
(TPU )
2016-06-02
Recebimento (TPU 132)
2016-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-23
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-28T11:29:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-31T09:48:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T08:33:28.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-27T19:29:30.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-27T19:29:29.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-14T10:28:52.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-26T10:19:06.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-01T10:00:45.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-29T10:06:39.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-26T12:11:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-25T08:36:52.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-07T08:38:05.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-14T09:35:39.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-05T11:44:45.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-10T11:01:28.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-28T08:50:58.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-13T12:47:27.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-28T11:44:24.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-09T13:23:44.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-25T12:11:34.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-29T10:58:57.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-08T13:06:53.000Z — (TPU )
  23. 2014-09-08T10:45:21.000Z — (TPU )
  24. 2014-08-18T10:39:36.000Z — (TPU )
  25. 2017-06-23T11:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-04-26T15:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-04-26T15:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-11-14T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-11-14T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-06-02T09:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-05-30T13:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-05-23T13:29:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  33. 2016-05-09T16:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-06T14:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-05-02T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-04-26T15:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-04-18T12:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-04-18T11:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-03-29T10:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-03-23T15:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.