TRE-RO — 06000177320236220029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85dbab3d058e8f2580c4450accad8d37d6d9c7baffa04a6f362d1648027dfd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Definitivo (TPU 246)
2023-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Documento (TPU 581)
2023-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-14
Petição (TPU 85)
2023-08-11
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Publicação (TPU 92)
2023-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T07:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-07-03T09:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-07-20T11:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-08-03T20:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-08-07T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-14T21:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-07-05T10:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-07-11T08:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-07-20T09:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-07-20T10:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-07-20T15:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-20T15:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-07-20T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-07-20T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-07-20T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-07-26T10:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-26T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-07-27T02:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-07-27T02:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-08-01T07:58:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-08-01T09:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-08-03T10:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-08-03T10:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-08-09T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-08-09T14:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-08-09T14:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-08-10T03:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-08-10T03:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-08-11T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-08-18T09:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-08-18T10:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-07-01T07:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-07-04T12:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-07-04T12:34:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-08-09T13:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-08-09T13:49:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-08-18T10:09:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-08-18T10:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15629",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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