Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000139620236220009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f91318e05de98ec204d5d2ad195bd2315333ef7d557b1e19f093fbb7cc7fc65b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22: Documento (TPU 581)
2023-09-22: Documento (TPU 581)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T03:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T13:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T18:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T23:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T09:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T20:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T14:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T14:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T09:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T15:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T15:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T15:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-07T15:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-07T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-08T01:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-10T03:58:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T09:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T12:56:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T12:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T12:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-15T01:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-17T03:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T11:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T04:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T04:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T04:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-02T16:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-03T11:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-03T11:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T02:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-04T02:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T10:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-10T04:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-10T10:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T10:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T12:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T12:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada