TJSE — 00058496020128250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca3d3a9bcb4c5f85693c640599a1a35f3e37096538e8cec7f79ea8b6da1e5bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-28 a 2017-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-26
- (TPU )
- 2017-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-05
- (TPU )
- 2017-04-24
- (TPU )
- 2017-04-12
- (TPU )
- 2017-04-06
- (TPU )
- 2017-04-04
- (TPU )
- 2017-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-02T09:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2014-04-25T08:54:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-02-21T09:56:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-10-26T10:59:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T09:32:47.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T07:46:51.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T07:58:28.000Z — (TPU )
- 2017-04-06T11:28:59.000Z — (TPU )
- 2017-04-04T09:51:49.000Z — (TPU )
- 2017-04-03T11:45:49.000Z — (TPU )
- 2016-11-14T17:07:56.000Z — (TPU )
- 2016-11-09T11:47:33.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T12:16:09.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T12:14:41.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T13:06:40.000Z — (TPU )
- 2015-09-14T09:28:22.000Z — (TPU )
- 2015-07-15T09:56:20.000Z — (TPU )
- 2015-07-09T07:51:58.000Z — (TPU )
- 2015-06-15T16:03:19.000Z — (TPU )
- 2015-06-08T08:11:42.000Z — (TPU )
- 2015-05-26T08:20:05.000Z — (TPU )
- 2015-05-22T09:42:40.000Z — (TPU )
- 2015-05-22T09:02:27.000Z — (TPU )
- 2015-04-27T07:45:33.000Z — (TPU )
- 2015-04-11T07:20:29.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T09:41:59.000Z — (TPU )
- 2015-01-19T07:56:24.000Z — (TPU )
- 2014-06-09T10:26:16.000Z — (TPU )
- 2014-04-22T08:39:14.000Z — (TPU )
- 2014-04-03T12:56:36.000Z — (TPU )
- 2014-03-11T11:40:46.000Z — (TPU )
- 2014-02-13T10:30:03.000Z — (TPU )
- 2014-01-21T07:41:51.000Z — (TPU )
- 2013-11-13T12:19:29.000Z — (TPU )
- 2017-10-13T09:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-02T08:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-03T12:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03T12:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03T12:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03T11:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003016220208140039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
- TJRR — 08011431220238230020 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005897420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000278420098170400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00005924220188150221 — Inquérito Policial · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPE — 00000277520168171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO