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TJCE — 00077598020008060128

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea267b5f9ccaf8a5fc407ff66644dd0d084c9a6bca261e52d0e5ec5c24607f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-07 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-14: Documento (TPU 581)
2025-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-28: Publicação (TPU 92)
2025-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-22: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-29T09:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-14T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-14T12:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-14T12:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-01-14T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-14T12:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-16T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-19T21:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-14T14:00:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-01-14T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-14T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T12:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-28T22:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-01-14T12:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T12:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T12:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-14T12:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-14T13:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-05-10T16:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-14T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T12:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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}

2019-11-19T16:59:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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