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TJSE — 00013927220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 760b1a9a80418aa34fe2d22f4108bf4d0f9001b617284f15fc0d47acc6941238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
(TPU )
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-05
(TPU )
2014-12-11
Documento (TPU 581)
2014-12-01
Documento (TPU 581)
2014-11-28
(TPU )
2014-11-28
(TPU )
2014-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T12:11:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T10:31:49.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-05T11:25:49.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-28T11:03:54.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-28T10:56:51.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-28T18:19:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-28T10:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-19T13:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-19T12:50:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-11T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-12-01T13:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-10-29T09:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-10-29T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-09-18T12:11:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  15. 2014-09-04T09:42:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-09-03T13:39:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-09-03T13:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.