STJ — 00000180320193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde7527b832ac5af795d2e31ea5cda328532fb4018bc60fff95a4f958be95900

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Habeas corpus (TPU 447)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-21
Petição (TPU 85)
2019-02-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T09:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-02T10:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-02T10:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  4. 2019-02-21T16:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-22T18:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-03T15:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-07T14:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-01-07T16:37:50.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2019-02-01T06:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-02T17:02:37.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  11. 2019-10-03T05:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-09T16:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-01-01T11:17:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-01-31T20:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-02-21T16:52:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-10-02T17:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-02T20:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-10-03T15:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-10-09T16:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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