STJ — 00000180320193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde7527b832ac5af795d2e31ea5cda328532fb4018bc60fff95a4f958be95900
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02
- Habeas corpus (TPU 447)
- 2019-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-02T09:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-02T10:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-02T10:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-21T16:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-22T18:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-03T15:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T14:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-07T16:37:50.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-01T06:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02T17:02:37.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2019-10-03T05:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09T16:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-01T11:17:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T20:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21T16:52:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02T17:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02T20:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-03T15:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09T16:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00001844420148260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA UNICA DE REGENTE FEIJO
- TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00110509720068260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA
- TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Habeas Corpus / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gabinete 05
- TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Habeas Corpus / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gabinete 05
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA
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