TJES — 00000044320008080065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe308f48042d526e5e16289f4dc2a0caf8e8ff650f61160fbe8137b86be7312
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-15 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- (TPU )
- 2020-10-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-28
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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