Cumprimento de sentença — Posse — TJRR 08034428920238230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad9f84115260ebe8d4a5bea7c0376d5b7133927d2ddd1a961116dfae8881326
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-26 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-08-07 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-11-21 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-11-29 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-02-21 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-02-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-05-17 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-07-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-08-13 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); em diligência (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-02-26 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-13 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T02:08:29.084000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230203180250
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ad9f84115260ebe8d4a5bea7c0376d5b7133927d2ddd1a961116dfae8881326
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-13
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-03T18:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2024-07-24T12:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-03T18:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-03T18:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-17T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-17T15:53:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-17T15:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-23T15:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-23T21:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-26T14:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-26T14:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-07T14:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-13T08:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso Eleitoral Criminal", "valor": 244 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-13T15:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-16T17:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-28T18:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-31T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-17T11:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-17T11:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-06T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-19T16:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-24T15:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-25T17:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-05-25T17:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-03T17:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-04T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-05T13:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-06T15:20:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-06T20:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-06T20:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-08-07T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-08-07T17:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-08-07T21:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-08-08T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-08-09T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-08-09T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-10-04T16:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-10-05T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-10-23T07:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-10-26T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2767", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08033848620238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08039446220228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000276920028160073 — Cumprimento de sentença · 2002-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08015912020208230010 — Cumprimento de sentença · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00004185920128110090 — Cumprimento de sentença · 2012-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJMT — 00004151920078110078 — Cumprimento de sentença · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TRF6 — 00002391920134013804 — Cumprimento de sentença · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Passos
- TJMT — 00004141120158110092 — Cumprimento de sentença · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08034428920238230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Posse”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9ad9f84115260ebe8d4a5bea7c0376d5b7133927d2ddd1a961116dfae8881326. SHA-256 do comentário:9b6529ac855eab3a053bc7d692331e4741d992458b7e0ad288861c93382bf4c9.