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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00004121220166090033

Classe: RepresentaçãoOrgao: 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8c22e40d40f88b7915143cc8cfa5ad47efa73b39922de5b86dbad4a376a7f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-11-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:45.494738573Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160920160428
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba8c22e40d40f88b7915143cc8cfa5ad47efa73b39922de5b86dbad4a376a7f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T04:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T04:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T09:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T06:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-25T06:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-25T06:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-23T06:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-23T06:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2016-11-03T02:54:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2016-09-27T04:38:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2016-11-03T02:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-26T09:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-22T04:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-10T04:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-25T02:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-23T03:44:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  19. 2016-09-22T06:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-29T03:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-21T02:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-05-21T02:32:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2016-09-27T04:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-25T02:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-09-30T06:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-22T04:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-09-30T06:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.