Cumprimento de sentença — Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) — TJPR 00000256620248160061
Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-08
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000256620248160061 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 205 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7bc095d9848616e64de6d2e1d866226b4fdd02f88a6f9d4a17740dea6080e477. SHA-256 do comentário: 97960e53f30d45ea566df3adb3be797dfa6ede2c03d0d2400d1a4fd65e936b58.
A janela de 24 meses serve para mostrar que a relação existia perto da morte. Isso não significa que todo documento precise cobrir cada mês ou que apenas escritura pública seja aceita.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
2026-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
2026-06-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
2026-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2025-01-25 trata do assunto oficial «Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T09:16:26.260000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240108135255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7bc095d9848616e64de6d2e1d866226b4fdd02f88a6f9d4a17740dea6080e477
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22
Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2026-06-19
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Recebimento (TPU 132)
2026-06-17
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-17
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Remessa (TPU 123)
2026-06-17
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-01-08T13:52:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-08T13:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-08T15:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-10T17:22:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-15T09:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-16T15:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-17T08:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-26T10:29:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-26T10:35:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-26T10:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T08:48:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T08:54:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T08:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-04T08:23:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-25T11:50:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-25T14:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-01T14:05:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-01T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8893",
"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2024-04-02T07:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8893",
"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2024-04-26T14:17:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "8893",
"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2024-05-02T01:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8893",
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2024-06-20T15:45:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8893",
"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2024-06-27T01:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para decisão",
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"codigo": "8893",
"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2024-07-08T08:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-08T08:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8893",
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}
}
2024-07-08T08:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "8893",
"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2024-07-12T16:54:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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}
2024-07-14T17:50:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8893",
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}
}
2024-07-15T08:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2024-07-15T09:26:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T09:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-19T15:35:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T08:40:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-31T09:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-03T20:32:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-18T22:06:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-19T08:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-19T09:44:46.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T09:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
Órgão julgador: CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000256620248160061 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 205 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7bc095d9848616e64de6d2e1d866226b4fdd02f88a6f9d4a17740dea6080e477. SHA-256 do comentário:97960e53f30d45ea566df3adb3be797dfa6ede2c03d0d2400d1a4fd65e936b58.