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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00003722420128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d76097dd7b6d376b71f410ef888f4209340bb2ea090bdb5c10518f3b4edf6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2013-08-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2014-04-30 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2014-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-04-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-05-19
Documento (TPU 581)
2017-05-17
(TPU )
2017-04-04
Petição (TPU 85)
2017-03-24
(TPU )
2017-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-23
(TPU )
2017-03-23
(TPU )
2017-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T20:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2014-04-30T13:50:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2013-08-26T12:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2013-04-17T14:44:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-05-17T11:48:48.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-24T09:37:28.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-23T13:16:03.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-23T12:03:58.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-21T11:05:41.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-09T11:24:42.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-07T13:51:26.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-07T13:49:49.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-07T13:49:49.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-31T10:37:45.000Z — (TPU )
  15. 2016-01-27T14:00:40.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-20T09:06:44.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-18T12:02:38.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-15T14:13:36.000Z — (TPU )
  19. 2015-01-07T09:37:02.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-17T12:40:50.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-10T12:58:28.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-26T08:57:54.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-05T13:34:08.000Z — (TPU )
  24. 2014-01-20T09:48:59.000Z — (TPU )
  25. 2013-10-03T12:38:03.000Z — (TPU )
  26. 2013-09-03T13:21:50.000Z — (TPU )
  27. 2013-08-01T13:14:43.000Z — (TPU )
  28. 2013-07-02T10:01:28.000Z — (TPU )
  29. 2019-02-12T10:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-06-21T12:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-06-21T12:15:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-05-19T11:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-03-23T13:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-03-22T19:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-02-21T12:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-02-07T13:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-01-31T10:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-08-12T15:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-07-30T10:18:24.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
  40. 2014-07-23T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.