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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00037851320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c3847a1a6ee5f6108d3b448e34aa74d2c91e55e205882177d8db6b3bd73214

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-12-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-03-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:09:19.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150729120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9c3847a1a6ee5f6108d3b448e34aa74d2c91e55e205882177d8db6b3bd73214

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2016-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-10T11:43:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T10:16:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-05-11T06:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-06T09:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-29T11:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-29T10:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-29T10:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-26T12:56:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-18T10:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-14T09:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-03-03T10:51:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-01-18T09:44:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-12T06:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-12T06:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-12T06:52:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-12T06:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-28T10:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-28T11:44:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-24T12:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-06-03T10:59:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-04-29T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-04-29T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-04-26T12:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-04-14T09:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-01T10:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-28T09:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-23T15:11:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  28. 2016-03-21T11:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-03-14T12:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-03T09:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-11T13:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-02-11T11:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-01-27T16:51:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-01-18T11:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-12-02T10:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-11-10T14:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-11-10T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-11-10T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-11-10T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-10-09T08:27:41.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.