Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0650ae8e448d8233bd57cc6a119bed55fc2062ecf5c1f4bbca5fafa8e1df2b8c
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/43/resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/46/resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/62São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2015-12-09.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.