TRE-AP — 06000014320196030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51fd51c52df9bc07eb3aa6bcaf57febc9fcfde0c5dce63032aedebff10c0aa4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Definitivo (TPU 246)
2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-22
Petição (TPU 85)
2021-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-16
Publicação (TPU 92)
2021-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T08:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-12-13T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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  3. 2020-06-16T18:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  4. 2021-07-13T20:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  5. 2019-12-13T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2020-01-22T14:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  7. 2020-01-23T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2020-01-29T19:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2020-03-16T12:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  10. 2020-05-12T00:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  11. 2021-07-13T20:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  12. 2021-07-15T12:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2021-07-15T12:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  14. 2021-07-15T12:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  15. 2021-07-15T12:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  16. 2021-07-15T18:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-07-15T18:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51261",
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  18. 2021-07-15T18:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
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      }
    }
  19. 2021-07-16T02:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  20. 2021-07-16T02:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  21. 2021-07-22T02:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
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      }
    }
  22. 2021-07-22T10:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  23. 2021-08-13T12:34:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  24. 2019-11-12T08:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
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    }
  25. 2020-03-16T10:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  26. 2020-03-16T12:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  27. 2020-07-31T10:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  28. 2021-07-15T12:05:58.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  29. 2021-08-13T12:36:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  30. 2021-08-13T12:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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