TRE-AP — 06000090220236030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81ccea47a143f826a90a8173549ebd3a1ae17b7a68973378597892524d6feb9f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-06-16T10:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-21T11:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-12T10:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-06-16T10:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-06-30T19:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-20T09:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-21T11:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-26T10:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-26T10:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-27T02:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-27T02:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-31T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-01T07:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-01T08:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-01T08:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-02T02:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-02T02:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-08T04:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-16T09:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-16T10:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-08-18T10:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-05T03:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-21T11:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-21T11:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-27T21:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-27T21:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-28T03:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-10-17T13:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-10-21T08:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-10-31T09:37:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-11-04T03:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-11-06T12:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-06-16T10:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-26T10:16:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-07-26T10:16:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-20T11:18:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-09-20T11:18:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-11-06T12:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2023-11-06T12:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada