TRF2 — 50130739020204025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81f03544c344f778be295b518da33a127ea16bda2f902f3321a567e6ae4ca72d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-07 a 2020-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-07T17:12:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-08-21T08:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50136861320204025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 00981974920164025169 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJDFT — 00242920420158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF2 — 50109788720204025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TJPI — 00001938120198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- STJ — 00004336720158260296 — Recurso Especial · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJAP — 00031971420148030001 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada