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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000050920145030071

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: Vara do Trabalho de Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d9d2651ff77f3e9fe91d4d7a10ddf60895af5c03376937862d2a3d327551aa4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 2d9d2651ff77f3e9fe91d4d7a10ddf60895af5c03376937862d2a3d327551aa4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 2d9d2651ff77f3e9fe91d4d7a10ddf60895af5c03376937862d2a3d327551aa4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-06-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-06-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-06-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:17.702490906Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2d9d2651ff77f3e9fe91d4d7a10ddf60895af5c03376937862d2a3d327551aa4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2014-07-14
Conclusão (TPU 51)
2014-07-10
Conclusão (TPU 51)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-08
Conclusão (TPU 51)
2014-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-23
Conclusão (TPU 51)
2014-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Conclusão (TPU 51)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-06
Conclusão (TPU 51)
2014-06-05
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.