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TRE-RJ — 06000014120266190048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d68f4dedcfe0922d80814a06e95a5ebe5f7d5b02636433b9f66ff12f6ce65ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Definitivo (TPU 246)
2026-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-11: Documento (TPU 581)
2026-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T15:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T13:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-06T15:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-20T12:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-22T11:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-22T11:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-14T13:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-24T12:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-24T12:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-06T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-06T14:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-08T14:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-08T17:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-14T13:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-14T15:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T15:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T02:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-30T14:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T14:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T00:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-05T14:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T14:04:12.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
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    }
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2026-05-11T13:57:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T14:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T15:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T12:38:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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