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TRF3 — 00002740520014036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7f052594835b025fefb8ea556e0b9b74c6a888bfc1b843ac218b1fc34b831b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-11 a 2019-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-15
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Petição (TPU 85)
2019-07-24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-07-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-11T16:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2001-01-19T15:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2001-08-14T12:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  4. 2002-04-17T15:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2002-11-18T17:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2003-07-10T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  7. 2003-08-29T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  8. 2004-02-11T18:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-07-25T10:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  11. 2019-07-25T10:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  12. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-08-09T09:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  16. 2019-09-24T12:22:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  17. 2002-03-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-10-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-10-11T15:52:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2019-07-24T10:03:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-07-24T10:03:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
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  23. 2019-07-30T12:24:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  24. 2019-07-30T13:16:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
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  25. 2019-07-30T13:16:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-08-15T13:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  27. 2019-09-30T16:34:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  28. 2019-09-30T16:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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