TRE-DF — 06001100620246070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 602bba4372a51205a72e0dca6364fc4640657d71c5c70c10c5ebe57a0a386f70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-22T16:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-22T16:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-29T13:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-03T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-03T14:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-22T16:29:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-08-26T17:33:14.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-08-29T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09T14:12:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-22T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-26T17:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-03T19:55:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-09-03T19:55:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-09T14:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-09T14:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Acordo de Não Persecução Penal
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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