TJES — 00000114120258080006

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Psicológica contra a Mulher

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-24T13:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     }
   }

2. 2025-06-13T12:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
     }
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3. 2025-09-24T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
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4. 2025-09-26T01:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       }
     ],
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       "codigo": "4933",
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     }
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5. 2025-09-26T01:08:35.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
   }

6. 2025-10-09T02:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
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7. 2025-10-09T02:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
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8. 2026-03-06T14:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
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       "codigo": "4933",
       "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
     }
   }

9. 2026-03-06T14:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
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       "codigo": "4933",
       "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
     }
   }

10. 2026-03-11T12:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

11. 2026-05-22T17:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

12. 2025-01-03T14:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
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13. 2025-01-10T16:24:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
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14. 2025-01-07T17:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

15. 2025-01-10T16:24:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

16. 2025-01-03T16:09:54.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Proibição de contato com a ofendida",
          "valor": 130
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

17. 2025-01-23T14:48:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

18. 2025-01-14T16:16:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

19. 2025-09-22T16:43:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

20. 2026-03-10T15:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

21. 2026-03-10T15:29:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

22. 2026-08-26T17:28:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }

23. 2025-01-10T16:21:35.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

24. 2025-01-14T16:16:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4933",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
      }
    }