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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00011082220148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 817aaca4642616b640ddda4d47f3558176d37b5c127c8d1510104d64f401f853

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2015-01-15 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2017-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2017-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:53:19.516000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 817aaca4642616b640ddda4d47f3558176d37b5c127c8d1510104d64f401f853

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2019-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-19
Recebimento (TPU 132)
2018-02-19
Documento (TPU 581)
2018-02-19
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
Recebimento (TPU 132)
2017-11-06
Documento (TPU 581)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-04T16:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-01-15T11:42:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2017-07-20T12:45:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-04-26T10:44:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-26T10:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-18T06:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-03T15:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-03-02T10:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-21T10:37:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-02-09T13:36:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-09T13:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-30T15:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-30T15:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-06T11:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-25T11:32:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-21T10:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-10-06T08:43:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-09-01T19:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-18T14:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-02-05T13:23:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-14T09:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-01-13T11:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-12-16T13:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-12-02T09:51:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-11-24T10:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-13T14:07:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-11-13T14:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-03-04T10:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-02-19T10:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-02-19T10:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-02-19T10:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-06T12:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-11-06T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-11-06T12:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-10-26T08:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-10-26T08:44:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-10-02T11:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-09-11T13:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-01T12:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-07-05T11:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.