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TJCE — 00740212420088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e607dccebeaec1801a0aab689903d1b5e97cd25cb42bb1b47054fe83a872023

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-03 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-15: Petição (TPU 85)
2020-09-09: Petição (TPU 85)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-03T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-21T10:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-10T15:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-08T23:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-24T16:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T14:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-15T11:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-31T13:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-02T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T13:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2013-02-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-24T09:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-01-15T09:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-05-14T17:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203026820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012883520228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00197409320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003217120128110086 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJDFT — 00201749020028070001 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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