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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT3 00000023020145030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58840fa2be98039b9c5bc11e91a95dd9c01cd4256bbd9dda12e284f1f82d388d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 58840fa2be98039b9c5bc11e91a95dd9c01cd4256bbd9dda12e284f1f82d388d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 58840fa2be98039b9c5bc11e91a95dd9c01cd4256bbd9dda12e284f1f82d388d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2015-11-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  4. 2017-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2017-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  6. 2017-05-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2018-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  8. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2018-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  10. 2018-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2018-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2018-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  13. 2018-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2018-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2018-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2018-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2019-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2019-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-05
Conclusão (TPU 51)
2018-07-25
Conclusão (TPU 51)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)
2018-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-11
Conclusão (TPU 51)
2018-07-10
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Indenização por Dano Estético | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.