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TRF1 — 00000119819774014000

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75c295399abd0efa9f3b510503665cf1bbf4082df8f0e7109351374085f3ca5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-04-20 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-19: Provisório (TPU 245)
2024-01-23: Publicação (TPU 92)
2024-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Documento (TPU 581)
2023-12-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-12-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-04-20T16:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12425",
    "nome": "02ª - Teresina"
  }
}

1994-05-03T16:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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1998-04-15T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

1998-08-12T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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1999-06-02T17:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
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2023-12-20T14:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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1990-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
1990-05-11T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12425",
    "nome": "02ª - Teresina"
  }
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```
1990-05-17T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12425",
    "nome": "02ª - Teresina"
  }
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```
1991-03-26T15:44:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12425",
    "nome": "02ª - Teresina"
  }
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```
1993-07-09T18:15:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12425",
    "nome": "02ª - Teresina"
  }
}
```
1994-05-10T14:13:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}
```
1998-04-28T12:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
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1998-04-28T13:02:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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1998-08-07T14:23:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}

1998-08-07T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}
```
1998-08-25T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}
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1998-09-18T14:18:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12426",
    "nome": "03ª - Teresina"
  }
}
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1999-06-02T17:30:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2023-12-20T14:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2023-12-20T14:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2023-12-20T14:39:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2023-12-20T20:29:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

2023-12-21T13:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2023-12-21T13:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2023-12-21T13:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2024-01-23T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2024-01-23T00:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2024-02-19T14:30:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2024-03-14T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2024-03-14T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002431920144013805 — Execução Fiscal · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF1 — 00002443420094013302 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Campo Formoso
TRF6 — 00001234920194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002420720134013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 19ª - Salvador
TRF6 — 00001271520114013806 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001235020124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 50016666620104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

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