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TRE-RN — 00000670520196200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17bd1e27db55df43c94550852d52ac9ed61c53a6914aa51eb9667cd3304023a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Definitivo (TPU 246)
2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05: Reativação (TPU 849)
2022-09-05: Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-09: Publicação (TPU 92)
2022-08-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-03T10:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T13:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T16:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-07T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T17:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-10T17:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-12T02:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-14T02:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-13T10:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-13T10:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-14T02:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-14T02:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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2021-09-24T08:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
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2021-10-18T13:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-10-18T13:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-10-21T02:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2021-10-21T02:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
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2022-07-25T23:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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2022-07-25T23:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-07-25T23:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```
2022-07-27T15:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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2022-07-27T15:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-02T02:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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```
2022-08-04T15:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-04T16:02:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-08-05T09:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-05T09:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-09T01:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-09T01:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-03-05T10:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-06T09:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-06T09:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T09:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-06T09:34:59.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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