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TRE-RR — 06000184520196230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e37afb50ede4bdd45f831f2ce75ae4a54ad517dc522ea856ab9f5450fb15fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11: Definitivo (TPU 246)
2020-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11: Documento (TPU 581)
2020-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-31: Petição (TPU 85)
2020-08-26: Documento (TPU 581)
2020-08-19: Documento (TPU 581)
2020-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-15: Improcedência (TPU 220)
2020-07-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-03T15:23:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-09-03T15:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T15:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T18:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T13:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-14T15:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T15:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-11T14:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T15:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T15:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-30T12:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-08T15:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-14T02:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-17T11:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-17T11:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-17T11:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-19T09:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-26T14:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-09-11T10:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2020-09-11T11:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2019-09-03T15:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2019-09-03T15:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-06T15:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2019-09-06T15:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-11-26T11:07:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-26T11:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-01-21T15:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-15T12:20:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-31T21:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T11:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
}
```

2020-09-11T11:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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