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TJES — 00000079420248080052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 874fba7a4f3a93126a7239a4f9060a61d7b25b4d669922055fa8e5b6c12267a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-02 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-08T13:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-03-08T13:22:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-03-11T17:06:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-14T13:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-03-22T09:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-09-23T15:15:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11191",
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  }
}
```

2024-10-16T13:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2024-12-10T08:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T11:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2025-08-12T22:08:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2025-08-14T07:13:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
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2025-08-15T13:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4996",
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2025-08-15T13:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
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2025-08-28T01:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4996",
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2025-08-28T01:42:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4996",
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2025-08-28T14:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
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2025-09-02T16:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
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  }
}

2026-02-18T19:40:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
```
2026-02-18T19:44:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
```
2026-02-18T19:45:21.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
```

2026-02-18T19:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2026-02-23T14:33:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2026-03-24T00:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
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  }
}

2026-03-24T00:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
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}

2026-04-27T10:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
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}

2026-04-27T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2026-04-28T12:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2026-08-25T14:27:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2026-08-25T14:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2026-08-27T00:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
```

2026-08-27T00:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4996",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}

2024-03-03T12:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2024-03-02T11:18:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2024-03-04T15:23:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}

2024-03-03T15:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2024-03-04T15:23:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}

2024-03-03T10:51:59.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2024-03-02T11:15:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2024-03-08T13:32:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
```
2024-09-23T15:17:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006473320198150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 1ª Vara Mista de Piancó
TJPB — 00006504220138150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / Vara Única de Princesa Isabel
TJSP — 15006445320208260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
TJMT — 00003315120138110096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPI — 00001879520198180056 — Termo Circunstanciado · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
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