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TJSC — 00029049220158240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e561e5efb6dc90f8dccd1ee9e749cf2c3fd187a9b52f5d591cba1fa10e73bbe5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-24
Remessa (TPU 123)
2018-01-29
Prescrição (TPU 11878)
2018-01-29
Publicação (TPU 92)
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Petição (TPU 85)
2017-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T19:00:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-07-03T16:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-06-05T18:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-06-05T18:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-06-05T18:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-05-29T18:17:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-06-24T18:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2018-01-29T16:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-01-29T16:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-01-29T16:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-01-29T16:01:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2017-12-13T18:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-12-12T20:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2017-10-22T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-10-22T14:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-09-29T18:38:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-09-27T17:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-06-02T17:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-02T17:23:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2017-06-02T17:23:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2017-06-02T14:42:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2017-05-17T15:34:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2017-05-16T19:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-05-16T19:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-16T19:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-04-07T18:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2017-04-06T16:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-04-06T16:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-04-06T16:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-04-06T16:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-01-11T11:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-11-18T18:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-11-08T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-11-04T18:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-04-26T18:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-04-26T13:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-26T13:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-02T07:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-03-16T15:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-03-16T14:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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