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TRE-TO — 06000070920236270023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aabf8a93a94002375f95b025ff0c44f7353f1b6f38c3d3da9648705406e0e5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2024-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-10: Definitivo (TPU 246)
2024-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-18T09:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-11-29T17:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-07-25T15:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T15:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T03:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-07-26T03:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
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2023-08-01T06:51:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T17:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-12-01T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-02T01:20:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-12-04T02:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-08T03:22:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-08T03:22:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-12-08T03:22:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

2023-12-08T03:22:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

2023-12-08T03:22:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-12-08T03:35:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
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2024-01-10T14:45:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-18T09:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T15:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T17:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

2023-11-21T17:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

2023-11-28T09:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T14:06:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
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2023-12-01T14:06:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
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2023-12-14T20:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-01-10T14:45:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

2024-01-10T14:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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