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TJRR — 00006523520118230060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb96d0638c228c65f5cf724e94a5b8cb78f7d80b049f6f315a8a847569d762a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-27 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-04-23: Recebimento (TPU 132)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-09: Remessa (TPU 123)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-02-27: Recebimento (TPU 132)
2026-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-14T17:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-19T15:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-04-09T17:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-05-27T10:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2011-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2011-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-07T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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