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TJAC — 00009583320158010009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a769c27c5d11a66831bd5f9524e48499ae4143f9c238644b86de4f292001b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2019-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-23: Publicação (TPU 92)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07: Documento (TPU 581)
2018-11-07: Definitivo (TPU 246)
2018-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-11: Documento (TPU 581)
2018-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-11T09:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  ]
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2018-01-11T09:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-01-16T19:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-07-13T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-10-30T10:41:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
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    }
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2018-10-31T10:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-11-07T11:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

2018-11-07T11:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-07T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T08:57:07.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-06-05T09:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-05T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T09:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T09:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T09:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-09T13:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T09:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-05T09:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2015-06-05T10:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-05T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-05T14:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-23T15:09:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-07-23T15:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-24T08:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-07-08T20:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-23T10:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-07-23T17:32:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-07-10T11:52:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-07-17T11:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-08T18:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-07-23T17:37:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
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      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2015-07-03T17:18:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2015-07-20T09:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2015-07-24T08:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-07-24T08:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-07-23T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T09:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T09:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-07-06T09:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2015-07-24T11:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002011520188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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STJ — 00004087220248030007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004043320178260559 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA

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