TRF3 — 50009047320194036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d78f945f8802404309288edeae3770ebc387f687b87df4690f4a3fcd811b3d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2024-02-28
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-20
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T17:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-02-26T18:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-03-15T09:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-03-15T14:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-04T16:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-23T16:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-05-31T13:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T15:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-09-13T16:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-09-24T17:02:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52499", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-09-24T17:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52499", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-10-16T10:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52499", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-10-23T13:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-12-01T12:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-01-26T13:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-09-21T14:31:18.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52499", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-03-22T19:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-10T13:37:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-30T11:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-30T16:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-04-30T16:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-06-11T14:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-06-11T14:36:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2019-07-02T12:03:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T15:42:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-17T15:42:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-28T17:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-08-28T17:35:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-09-21T12:54:06.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-09-25T17:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52499", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-10-03T18:15:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52499", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-10-20T13:11:38.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-10-30T17:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-10-30T17:18:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-01-11T15:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-01-11T15:39:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-02-05T18:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-02-05T18:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-02-28T17:37:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2024-02-28T17:37:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 02ª Patos de Minas
- TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 5ª Vara Federal de Joinville
- TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única de Viçosa
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada