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TRF3 — 00026266220034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51183973f21644df26d9828b9c8c8123ef7b1bb6e9185f1773a7169698de72bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-03 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-03T12:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-04-22T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2003-07-31T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2003-11-21T12:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  5. 2004-09-23T12:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  6. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
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  7. 2019-08-26T18:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  8. 2019-08-27T09:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-11-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-30T09:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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  }
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  12. 2019-11-22T09:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  13. 2020-03-05T17:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  14. 2004-09-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-12-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-07-24T16:52:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-08-26T15:38:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2019-08-26T15:38:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-09-10T18:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  20. 2019-09-11T12:49:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
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  21. 2019-09-11T12:49:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-11-27T16:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  23. 2020-03-19T12:50:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  24. 2020-03-19T12:50:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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