Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSC 50033830520208240082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b26bc95e421f53dd4f13fcffe8134911306082ef9248d1caa5ac4c33b9f40f08
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-01-17T04:21:50.527000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200714162446
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b26bc95e421f53dd4f13fcffe8134911306082ef9248d1caa5ac4c33b9f40f08
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-10-06T16:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-10-05T15:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-28T23:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-28T01:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T13:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-09-12T13:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-09-06T15:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-09-05T13:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T17:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T13:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-07-25T16:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-07-05T06:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-30T06:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-06-29T13:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-25T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-04-13T18:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-23T01:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-25T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-25T09:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-29T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2021-01-14T15:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2020-08-25T18:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-24T15:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2020-07-21T16:01:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2020-07-21T16:01:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-07-21T14:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-15T16:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-07-15T16:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-14T16:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2022-11-22T14:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-11-22T14:21:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-10-10T10:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-10-05T15:37:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-03T14:12:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-09-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-12T13:11:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-09-09T16:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-09-05T13:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02T18:12:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50098015120208240019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia
- TJSC — 00076537720148240015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
- TJSP — 00011038720098260370 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- TJSC — 50087754420208240075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão
- TJSP — 00724068020108260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJRJ — 00009786520188190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00017072820178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00024722820198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50033830520208240082 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b26bc95e421f53dd4f13fcffe8134911306082ef9248d1caa5ac4c33b9f40f08. SHA-256 do comentário:bcb45caf84a15286d7362d25d2e62967cc1ed1160312ed84ea9a972a84196689.