TRT14 — 00000017520265140610

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c74eaf8a7d8776aa3a43a252b1d03367f2c977f1876d35301ae296bb8c71e10

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

  1. 2026-06-16T16:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  2. 2026-06-18T12:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  3. 2026-06-18T15:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  4. 2026-06-19T08:56:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  5. 2026-06-19T10:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  6. 2026-06-22T09:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  7. 2026-06-23T02:42:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  8. 2026-06-23T02:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  9. 2026-06-23T10:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  10. 2026-06-23T11:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  11. 2026-06-26T08:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  12. 2026-06-26T15:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  13. 2026-06-26T15:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  14. 2026-06-26T15:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  15. 2026-06-29T02:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  16. 2026-06-29T02:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  17. 2026-06-29T02:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  18. 2026-06-29T02:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  19. 2026-07-22T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  20. 2026-07-22T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  21. 2026-07-22T08:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  22. 2026-07-22T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  23. 2026-07-22T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  24. 2026-07-22T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  25. 2026-07-23T02:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  26. 2026-07-23T02:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  27. 2026-07-23T02:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  28. 2026-07-23T02:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  29. 2026-08-06T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  30. 2026-08-06T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  31. 2026-08-06T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  32. 2026-08-06T07:21:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  33. 2026-08-06T08:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  34. 2026-08-06T11:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  35. 2026-06-18T15:17:48.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  36. 2026-06-18T15:23:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  37. 2026-06-18T15:23:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91145",
        "nome": "DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO"
      }
    }
  38. 2026-06-22T09:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  39. 2026-06-26T08:38:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  40. 2026-06-26T15:19:47.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  41. 2026-07-22T16:12:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }
  42. 2026-08-06T12:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30389",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica