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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00030075519948260278

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba082821927733abbe466a5fa4d147db3a3bc910b7ffc2932178d8dfdee2fff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2015-01-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2015-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2015-10-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2015-10-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2015-10-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2015-12-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2016-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2016-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2016-04-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2016-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2017-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2018-05-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2018-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2019-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:15:51.786549257Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19941027143200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1994-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eba082821927733abbe466a5fa4d147db3a3bc910b7ffc2932178d8dfdee2fff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-22 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Remessa (TPU 123)
2019-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-14
Petição (TPU 85)
2018-11-08
Recebimento (TPU 132)
2018-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-01
Publicação (TPU 92)
2018-09-26
Remessa (TPU 123)
2018-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2005-11-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2006-02-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2006-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2006-12-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-03-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-04-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-06-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-06-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-12-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2008-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-06-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-08-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-08-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-09-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2008-10-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-10-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-12-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-04-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-11-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.