TRF5 — 00001563020244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf998522f8a50ecd3d756eea54ecc7134f4bfbfcbf05009e484e8af02117869
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-30 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-30T17:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-12-10T10:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-02-12T01:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:55:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07T15:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T18:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-04T17:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-04T17:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-23T16:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-04-24T15:15:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-05-23T00:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-23T00:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27T03:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03T00:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06T10:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-06T12:13:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-06T12:13:33.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-11-06T15:22:14.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2024-12-19T15:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-04T17:00:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-28T17:22:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-23T00:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00133491320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000274520248173250 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJMG — 22149080720238130000 — Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001449520148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJMT — 00002166820188110059 — Procedimento Comum Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF1 — 00001404320124013300 — Ação Civil Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 06ª - Salvador
- TJCE — 30005124720248060001 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 30002193020238060125 — Tutela Antecipada Antecedente · 2023-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA
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