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TRT16 — 00120006120135160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c2cd681d48ae706e8883c43ca61c00a4baad4d5b0b75b41c8928f1ddffb3b54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-20: Publicação (TPU 92)
2026-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-27: Publicação (TPU 92)
2024-06-26: (TPU )
2024-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2019-01-31T11:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T00:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T15:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T11:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T11:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T12:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T16:06:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-02T17:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T10:31:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T10:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "19606",
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2023-01-30T13:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2023-01-31T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T09:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2023-02-08T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T14:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-19T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-22T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T08:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T16:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19606",
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2023-05-18T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-26T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T08:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-11-15T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-24T09:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2023-12-01T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-02-08T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-02-16T08:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-02-16T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-02-17T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-02-20T10:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-02-23T10:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-03-05T09:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-06-12T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-06-12T11:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-06-13T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT2 — 00004840420135020026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004832320145020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009239020125040641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
TRT2 — 00004846920125020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
TRT14 — 00002156520245140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT13 — 00002604620255130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT24 — 00242166820135240004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

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