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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00002007720055030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2153a6fb98bfdc0f30bf5958e606be0275260770a1ce1138a344e8c33c914543

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002007720055030016 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2153a6fb98bfdc0f30bf5958e606be0275260770a1ce1138a344e8c33c914543. SHA-256 do comentário: 722d60fab0196720f12395b10412a1e41853f96bc4af17ae9e2b176d6820c601.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2005-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2006-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2008-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2008-04-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2008-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2011-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2011-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-08-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2005-01-27 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2005-08-02 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-01 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:37.018224630Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2153a6fb98bfdc0f30bf5958e606be0275260770a1ce1138a344e8c33c914543

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-03 a 2015-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-01
Recebimento (TPU 977)
2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-20
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Mandado (TPU 106)
2015-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-02
Recebimento (TPU 977)
2011-12-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2008-04-14
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2005-01-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2005-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2005-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2005-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2005-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2005-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2005-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2005-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2005-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2005-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2005-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2006-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2005-01-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2005-08-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2008-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.