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STJ — 00000176420148160021

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 420a18d9934c7c37054745fb0b59c1d952abbc1fdaca0b16fa30832339641868

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-24 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-17
Mandado (TPU 106)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)
2020-12-04
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sustação de Protesto | Indenização por Dano Moral | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T09:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-02T10:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-14T09:50:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-10-07T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-10-07T09:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-04T14:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-11-11T20:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-12-04T09:06:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2020-12-04T09:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-12-17T23:14:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2020-08-24T11:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-15T05:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-10-08T07:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-12-11T16:33:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-12-14T05:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-02-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2021-02-11T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-03-10T13:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-03-10T13:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-09-14T09:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-09-14T20:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-10-07T09:13:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-10-07T09:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-10-07T19:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-11-17T20:00:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2020-12-11T18:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-02-10T12:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-10T20:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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