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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001963320166090136

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d926b61d9b05e3d3958fe1b38529a9dd0c3f07b61e33c2afe51f3df2877938bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-04-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:46.469532347Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161018162924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d926b61d9b05e3d3958fe1b38529a9dd0c3f07b61e33c2afe51f3df2877938bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2019-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-02
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-02-07
Definitivo (TPU 246)
2018-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Remessa (TPU 123)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T06:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-20T03:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-28T11:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-08T04:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-10-29T01:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-11-10T01:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-11-08T12:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-18T04:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-11-02T05:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-10-20T04:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-11-28T11:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-11-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2017-10-11T10:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-11-22T02:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-07T10:36:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2016-11-11T10:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-12T05:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-02T01:04:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-10-29T01:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-11T10:28:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2019-04-02T01:03:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2016-11-29T07:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-02-07T10:37:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-10-20T04:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-11-17T02:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-11-17T02:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-11-11T10:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-10-18T04:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.