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TRF1 — 00000083520174014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d86502f480ae1245912172e58765bfb1f29065706c7805c7d1fc3dc013588ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Petição (TPU 85)
2026-03-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-21: Conclusão (TPU 51)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-04T11:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2017-01-09T15:25:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-06-16T17:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T15:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2017-08-31T14:21:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2018-09-18T16:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T13:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2017-01-09T15:25:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
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}
```

2017-01-10T12:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2017-07-03T16:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-02-26T13:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-02-26T13:25:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2018-03-05T11:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2018-03-08T11:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-03-14T15:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2018-03-14T15:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2018-09-28T16:24:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-10-03T16:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```
2018-10-11T16:32:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```
2018-10-18T08:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-10-19T14:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2018-10-22T10:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-10-26T14:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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}

2018-10-26T14:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2019-06-07T13:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2019-11-05T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2019-11-05T16:26:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2019-11-08T11:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2019-11-12T16:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2019-11-29T14:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2019-11-29T14:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2020-06-30T12:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2020-06-30T13:12:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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```

2020-06-30T14:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
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2020-06-30T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12419",
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2020-06-30T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2020-07-16T16:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2021-03-16T08:47:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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```

2021-03-17T18:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2021-04-20T15:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015794520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015457020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015829720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002196720134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00001844020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara Única de Viçosa
TRF1 — 00001207120074013900 — Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 07ª - Belém
TJPI — 00000802620168180066 — Execução Fiscal · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA ÚNICA DE PIO IX
TRF6 — 00013313120154013814 — Apelação Cível · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Gabinete 12

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