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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00019956620148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a950f553a33452308ea3906f9080abd30d6c430c3ce83b3a80133d1797fa0bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-11-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-02-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-02-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-20
Audiência (TPU 970)
2014-11-21
Decisão (TPU 3)
2014-11-21
Audiência (TPU 970)
2014-10-15
Documento (TPU 581)
2014-10-07
(TPU )
2014-10-06
Documento (TPU 581)
2014-10-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T14:15:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-11-21T11:23:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-26T08:40:14.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-07T10:33:29.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-02T13:38:31.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-03T14:22:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-18T08:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-04-08T11:01:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-04-08T11:00:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-02-20T14:16:28.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2014-11-21T11:24:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2014-10-15T10:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-10-06T14:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-09-29T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-09-29T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-09-15T09:55:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-09-15T09:50:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-09-08T11:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-03T14:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.